28/10/2015 -
CESTA BÁSICA. TRABALHADORES EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 32, DE 26 DE OUTIUBRO DE 2015 - Aprova o Manual de Arrecadação do documento único de arrecadação do Simples Doméstico.
CIRCULAR CAIXA N° 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.
27/10/2015 -
ICMS/ES. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. BENS OU MERCADORIAS DESTINADOS AO CONSUMO OU AO ATIVO FIXO - Diferencial de alíquotas do ICMS na aquisição de bens ou mercadorias oriundos de outro Estado ou do Distrito Federal, destinados ao consumo ou ao ativo fixo do estabelecimento de contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo.
IRPJ E CSLL. ALÍQUOTAS VIGENTES - Alíquotas vigentes do IRPJ e da CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado.
SIMPLES NACIONAL. REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA. MOMENTO E FORMA DA OPÇÃO - Regime de Competência ou Regime de Caixa para determinação do valor devido mensalmente pela ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
09/10/2015 -
SIMPLES DOMÉSTICO. ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS - Manual de orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, Cartilha Trabalhadores Domésticos: Direitos e Deveres, e Perguntas e Respostas do eSocial, atualizados em setembro de 2015.
