17/10/2006 -
IOF - Alíquota reduzida à zero na transferência de financiamento para outro banco.
DIREITO DO TRABALHO - Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente.
SENSACIONALISMO E DETRAÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
LUCRO REAL - Ao final de cada período de apuração do imposto de renda a pessoa jurídica deverá elaborar demonstração do lucro real.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA PESSOA JURÍDICA - Obrigatoriedade de levantamento de balanço ou balancete, ao fim de cada período de apuração do imposto de renda.
CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Escrituração dos rendimentos auferidos com desconto de Imposto Retido pelas Fontes Pagadoras, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Princípios, Métodos e Critérios a serem observados, de acordo com a legislação tributária.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Conservação de livros, documentos e papéis relativos a atividade da pessoa jurídica.
FALSIFICAÇÃO NA ESCRITURAÇÃO E DOCUMENTOS - Omissão nos registros contábeis total ou parcial de receita, ou registros de custos ou despesas cuja realização não possa comprovar, ou que tenha praticado qualquer ato tendente a reduzir ou eliminar o imposto correspondente. Conseqüências.
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 185, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006 - Dispõe sobre o relatório de informações econômicas para obtenção de registro ou de revaidação de registros para a saúde.
DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES E DIVIDENDOS (LUCROS) - Hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir bonificações e dividendos (lucros), bem como pagar pró-labore.
16/10/2006 -
PORTARIA MF Nº 301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 - Reduz a zero a alíquota do IOF incidente na operação de crédito destinada à liquidação antecipada de dívida, por conta e ordem do tomador.
