06/01/2016 -
NOVO GUIA PRÁTICO EFD-ICMS/IPI. REGISTROS VINCULADOS À EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AO CONVÊNIO ICMS 93/2015 - Publicada nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, que contempla orientações relativas aos registros vinculados ao ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual (DIFAL), decorrente de operação ou prestação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
PISO SALARIAL OU SALÁRIO MÍNIMO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. LEGALIDADE - Justiça do Trabalho declara legalidade de salário mínimo proporcional a horas trabalhadas.
05/01/2016 -
ICMS/PR. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - SEFAZ/PR disponibiliza inscrição estadual para empresas de outras unidades federadas que realizem operações a consumidor final paranaense.
ICMS. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Passo a passo para o cálculo do ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual (DIFAL), decorrente de operação ou prestação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, bem como para os respectivos recolhimentos.
