Boletim nº 3347/2016

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Boleto emitido até 08/01/2016, pelo assinante apto a sua emissão (faltando 10 dias para o vencimento da assinatura, assinatura vencida ou que não tenha sido ativada), poderá ser pago normalmente, pelo valor de face, até a data do seu vencimento.

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07/01/2016 -

ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE E DEMAIS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A TODOS OS CONTRIBUINTES, INCLUSIVE DO SIMPLES NACIONAL - SEFAZ/SP estabelece procedimentos a serem observados relativamente às alterações que ocorreram no regime da substituição tributária, a partir de 01/01/2016, previstas no Convênio ICMS 92, de 20/08/2015, com as modificações promovidas pelo Convênio ICMS 146, de 11/12/2015, inclusive em relação ao levantamento de estoque em 31/12/2015.

07/01/2016 -

ICMS/DF. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS E ESCLARECIMENTOS - Esclarecimentos de algumas dúvidas e códigos para recolhimento do ICMS nas operações e prestações interestaduais a consumidor final não contribuintes do ICMS.

07/01/2016 -

ICMS/RS. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Estado do Rio Grande do Sul estabelece regramento de adequação à nova sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais a consumidor final não contribuintes do ICMS.

07/01/2016 -

ICMS/RS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016 - Procedimentos para a restituição do ICMS que tenha sido retido por substituição tributária, na hipótese de estabelecimento atacadista e/ou varejista que detenha, em 31 de dezembro de 2015, estoque de mercadorias que, por força do Convênio ICMS 92/15, tenham deixado de se sujeitar a este regime de tributação.

07/01/2016 -

DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Saiba qual é o prazo para a entrada da DIRF 2016, pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentá-la, novidades do programa, entre outras informações.

06/01/2016 -