23/10/2006 -
ICMS - SP proíbe compensar ICMS com precatório.
PATENTES - INPI perde posição na concessão de patentes.
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
22/10/2006 -
IRPJ - Despesas de Conservação de Bens e Instalações. Tratamento fiscal e contábil.
CSLL - Devolução de Capital em Bens e Direitos. Tratamento fiscal.
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL - Multas punitivas que tenha resultado falta ou insuficiência de pagamento de tributos. Tratamento fiscal.
VALE-TRANSPORTE - Sendo proibida a concessão do vale-transporte em dinheiro, a convenção coletiva de trabalho não pode dispor de outra forma.
PLANO DE SAÚDE - Aposentadoria por invalidez não interrompe os efeitos do plano de saúde do empregado.
SIMPLES - Locação e comércio de bens móveis.
SIMPLES - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), inscrita no Simples, deverá apresentar DUAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA no mesmo ano-calendário.