08/01/2016 -
ICMS/CE. CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO ADICIONAL DO ICMS DESTINADO AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECOP) - Estado do Ceará altera o Decreto que estabelece procedimentos relativos ao cálculo e recolhimento do adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).
ICMS. MERCADORIAS E BENS PASSÍVEIS DE SUJEIÇÃO AOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DE ANTECIPAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS COM O ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES. ESCLARECIMENTOS - Importantes esclarecimentos sobre a nova sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, aplicáveis a todos os contribuintes do ICMS, optantes ou não pelo Simples Nacional, aplica-se a partir do dia 1º de janeiro de 2016.
ICMS. SIMPLES NACIONAL. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Como a empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional deve calcular o ICMS da diferença entre alíquotas interna e interestadual (DIFAL), decorrente de operação ou prestação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
07/01/2016 -
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE E DEMAIS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A TODOS OS CONTRIBUINTES, INCLUSIVE DO SIMPLES NACIONAL - SEFAZ/SP estabelece procedimentos a serem observados relativamente às alterações que ocorreram no regime da substituição tributária, a partir de 01/01/2016, previstas no Convênio ICMS 92, de 20/08/2015, com as modificações promovidas pelo Convênio ICMS 146, de 11/12/2015, inclusive em relação ao levantamento de estoque em 31/12/2015.
ICMS/DF. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS E ESCLARECIMENTOS - Esclarecimentos de algumas dúvidas e códigos para recolhimento do ICMS nas operações e prestações interestaduais a consumidor final não contribuintes do ICMS.
ICMS/RS. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Estado do Rio Grande do Sul estabelece regramento de adequação à nova sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais a consumidor final não contribuintes do ICMS.
ICMS/RS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016 - Procedimentos para a restituição do ICMS que tenha sido retido por substituição tributária, na hipótese de estabelecimento atacadista e/ou varejista que detenha, em 31 de dezembro de 2015, estoque de mercadorias que, por força do Convênio ICMS 92/15, tenham deixado de se sujeitar a este regime de tributação.
06/01/2016 -
ICMS/MS. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Estado de Mato Grosso do Sul edita norma que para estabelecer os procedimentos a serem observados nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, localizado no referido estado, não contribuinte do ICMS.
ICMS/MS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016 - Estado de Mato Grosso estabelece procedimentos a serem observados relativamente às alterações que ocorreram no regime da substituição tributária, a partir de 01/01/2016, previstas no Convênio ICMS 92, de 20/08/2015, com as modificações promovidas pelo Convênio ICMS 146, de 11/12/2015.
ICMS/GO. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016 - SEFAZ/GO divulgada lista dos produtos excluídos do regime de substituição tributária, a partir de 1º de janeiro de 2016.
ICMS/MG. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016 - SEFAZ/MG estabelece procedimentos a serem observados relativamente às alterações que ocorreram no regime da substituição tributária, a partir de 01/01/2016, previstas no Convênio ICMS 92, de 20/08/2015, com as modificações promovidas pelo Convênio ICMS 146, de 11/12/2015.
ICMS/SP. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016 - SEFAZ/SP estabelece procedimentos a serem observados relativamente às alterações que ocorreram no regime da substituição tributária, a partir de 01/01/2016, previstas no Convênio ICMS 92, de 20/08/2015, com as modificações promovidas pelo Convênio ICMS 146, de 11/12/2015.
ICMS/ES. VENDA DE MERCADORIAS EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo nas saídas de mercadorias para venda em máquinas automáticas, bem como nas respectivas vendas das mercadorias retiradas das máquinas.
ICMS/ES. CONTRIBUINTE CREDENCIADO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO QUE, EM 1º DE JANEIRO DE 2016, POSSUIR EM ESTOQUE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - No Estado do Espírito Santo, o contribuinte credenciado como substituto tributário que, em 1º de janeiro de 2016, possuir em estoque mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária deverá inventariar o estoque existente em 31 de dezembro de 2015 e escriturar o estoque no livro Registro de Inventário, no arquivo relativo à EFD do mês de dezembro de 2015, entre outros procedimentos.
NOVO GUIA PRÁTICO EFD-ICMS/IPI. REGISTROS VINCULADOS À EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E AO CONVÊNIO ICMS 93/2015 - Publicada nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, que contempla orientações relativas aos registros vinculados ao ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual (DIFAL), decorrente de operação ou prestação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
05/01/2016 -
ICMS/PR. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - SEFAZ/PR disponibiliza inscrição estadual para empresas de outras unidades federadas que realizem operações a consumidor final paranaense.
ICMS. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Passo a passo para o cálculo do ICMS decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual (DIFAL), decorrente de operação ou prestação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, bem como para os respectivos recolhimentos.
