20/01/2016 -
DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A nova versão atualiza o PVA da EFD para os registros referentes à Emenda Constitucional nº 87/2015 e o Convênio ICMS 93/2015, entre outras atualizações.
SEFIP/ GFIP. CÓDIGOS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - Você sabe como determinar o Código de Outras Entidades ou Fundos (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE x SALÃO DE BELEZA - Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego.
15/01/2016 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E ADVOGADOS - A cobrança de contribuição sindical de escritórios de advocacia - pessoas jurídicas - e advogados é ilegal.
12/01/2016 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2016. ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Procedimentos a serem observados para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins da isenção da contribuição sindical patronal.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2016. CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO - Contribuição sindical patronal da empresa com Capital Social não Integralizado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2016. EMPRESA COM MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA - Forma de pagamento da contribuição sindical patronal da empresa que possui mais de uma atividade econômica.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2016. EMPRESA INATIVA OU QUE VENHA ENCERRAR SUA ATIVIDADE NO MÊS DE JANEIRO - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2016. CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA APÓS O MÊS DE JANEIRO. PROPORCIONALIDADE - Não há previsão legal para cobrança proporcional da contribuição sindical patronal.
11/01/2016 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2016. EMPRESA INSCRITA NO SIMPLES NACIONAL. ISENÇÃO - Empresa inscrita no Simples Nacional é isenta de contribuição sindical patronal.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2016. MATRIZ E FILIAIS - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificação prática.
07/01/2016 -
DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Saiba qual é o prazo para a entrada da DIRF 2016, pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentá-la, novidades do programa, entre outras informações.
06/01/2016 -
13º SALÁRIO DE 2016. ADIANTAMENTO. FÉRIAS. REQUERIMENTO - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2016 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião do gozo de suas férias.
31/12/2015 -
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – RAIS E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA RAIS, RELATIVOS AO ANO-BASE 2015 - Aprovada as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, bem como o Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2015. Entrega da declaração começa em 19 de janeiro e empregadores devem prestar declarações até 18 de março de 2016.
14/12/2015 -
GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) DE 2015 - GFIP/SEFIP da Competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2015, inclusive das pessoas jurídicas INATIVAS.
05/10/2015 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. INTEGRANTES DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS, INDEPENDENTE DE SUA FILIAÇÃO. COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE - Contribuição sindical obrigatória não se estende a não filiados.
25/09/2015 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESA SEM EMPREGADO. INEXIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Justiça do Trabalho reconhece inexigibilidade da contribuição sindical para empresas que não possuem empregados.
05/05/2015 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA APÓS O MÊS DE JANEIRO. PROPORCIONALIDADE - Não há previsão legal para cobrança proporcional da contribuição sindical patronal.
