21/01/2016 -
ICMS/MT. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E CONVÊNIO ICMS 92/15 - Estado de Mato Grosso estabelece os procedimentos relativos à aplicação do regime de substituição e de antecipação tributária, com fundamento na Lei Complementar nº 147, de 2014 e no Convênio ICMS nº 92, de 2015.
IPI. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EVENTO SOCIETÁRIO DE CISÃO PARCIAL - Pode haver transferência de créditos de IPI no evento societário de cisão parcial?
IPI. PRODUTOS “NT”. PRODUTOS IMUNES. SALDO CREDOR - Produtos com notação “NT” (Não Tributado) na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), ainda que amparados pela imunidade, podem compor o saldo credor do IPI apurado pelo estabelecimento industrial ou equiparado a industrial a cada período?
IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAR NO LOCAL DE TRABALHO AUTORIZA RESCISÃO INDIRETA - É obrigação legal de o empregador oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação.
REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho.
PORTARIA COANA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e Descarga.
20/01/2016 -
DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A nova versão atualiza o PVA da EFD para os registros referentes à Emenda Constitucional nº 87/2015 e o Convênio ICMS 93/2015, entre outras atualizações.
SEFIP/ GFIP. CÓDIGOS DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (TERCEIROS) - Você sabe como determinar o Código de Outras Entidades ou Fundos (Terceiros) para informar na GFIP/SEFIP?
VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE x SALÃO DE BELEZA - Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego.
