22/01/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.
BANCO DE HORAS. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. REFLEXOS - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas.
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Qual é a melhor opção: lucro real trimestral ou lucro real anual?
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. CUSTOS OU DESPESAS - Aspectos gerais e legais sobre depreciação de bens do ativo imobilizado, conforme legislação tributária vigente.
21/01/2016 -
ICMS/MT. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E CONVÊNIO ICMS 92/15 - Estado de Mato Grosso estabelece os procedimentos relativos à aplicação do regime de substituição e de antecipação tributária, com fundamento na Lei Complementar nº 147, de 2014 e no Convênio ICMS nº 92, de 2015.
IPI. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EVENTO SOCIETÁRIO DE CISÃO PARCIAL - Pode haver transferência de créditos de IPI no evento societário de cisão parcial?
IPI. PRODUTOS “NT”. PRODUTOS IMUNES. SALDO CREDOR - Produtos com notação “NT” (Não Tributado) na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), ainda que amparados pela imunidade, podem compor o saldo credor do IPI apurado pelo estabelecimento industrial ou equiparado a industrial a cada período?
18/01/2016 -
ICMS/DF. SIMPLES NACIONAL. DIFAL E LIVRO FISCAL ELETRÔNICO. ARTIGO 13, INCISO XIII, ALÍNEA "H", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E NO CONVÊNIO ICMS 153/2015 - SEF/DF esclarece MEs e EPPs optantes pelo regime tributária do Simples Nacional sobre a cobrança da diferença entre as alíquotas interna e interestadual nas operações com mercadorias oriundas de outras unidades da federação, prevista no artigo 13, inciso XIII, alínea "h", da Lei Complementar nº 123/2006 e no Convênio ICMS 153/2015, e respectiva escrituração no Livro Fiscal Eletrônico (LFE).
11/01/2016 -
ICMS/DF. NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e, MODELO 65 - Cronograma de adesão obrigatória da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, Modelo 2, à Nota Fiscal de Serviços Modelo 3-A ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
07/01/2016 -
ICMS/DF. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS E ESCLARECIMENTOS - Esclarecimentos de algumas dúvidas e códigos para recolhimento do ICMS nas operações e prestações interestaduais a consumidor final não contribuintes do ICMS.