25/01/2016 - 

DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO ALCOÓLATRA. SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL - Empregador é condenado a indenizar por danos morais empregado alcoólatra dispensado sem encaminhamento ao INSS.

25/01/2016 - 

DIRF2016. IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE COMISSÕES E CORRETAGENS E ANUNCIANTE QUE TENHA PAGADO A AGÊNCIAS DE PROPAGANDA IMPORTÂNCIAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Pessoas jurídicas têm até o dia 31 de janeiro para fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pagado comissões, corretagens e ao anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade.

25/01/2016 - 

SISCOSERV. SERVIÇOS DE FRETE RELACIONADOS ÀS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no SISCOSERV?

25/01/2016 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1610, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

24/01/2016 - 

COAF. “DECLARAÇÃO NEGATIVA” OU “COMUNICAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA”. PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS - Durante o mês de janeiro de 2016, todos os profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, devem apresentar a “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência”, referente ao exercício de 2015, Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.

23/01/2016 - 

Ajustes de avaliação patrimonial. Avaliação a valor justo. Patrimônio líquido. Classificação - Como classificar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, em decorrência de “Avaliação a Valor Justo (AVJ)” no Patrimônio Líquido?

22/01/2016 - 

ISSQN. HIPÓTESES DE RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, obrigatoriedade de indicação da alíquota do ISSQN, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços; e municipalidade para a qual será devido o ISS.

22/01/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.

22/01/2016 - 

IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?

22/01/2016 - 

IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Qual é a melhor opção: lucro real trimestral ou lucro real anual?

22/01/2016 - 

IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?

22/01/2016 - 

DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. CUSTOS OU DESPESAS - Aspectos gerais e legais sobre depreciação de bens do ativo imobilizado, conforme legislação tributária vigente.

14/01/2016 - 

MATERIAIS DE USO OU CONSUMO DA PESSOA JURÍDICA. PEÇAS, PARTES, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATÉRIAS DE LIMPEZA, ETC. CUSTOS OU DESPESAS. APROPRIAÇÃO - Tratamento fiscal e contábil a serem observadas pelas pessoas jurídicas em geral nas aquisições de peças, partes, materiais de manutenção e ferramentas de pouca duração, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. (materiais de uso ou consumo), para fazer face futura de suas necessidades operacionais.

22/12/2015 - 

IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO PARA O LUCRO REAL - Procedimentos a serem observados em relação às receitas ainda não recebidas no caso de mudança do regime de reconhecimento das receitas em função do recebimento (regime de caixa) na hipótese de mudança do regime do lucro presumido para o lucro real.

22/12/2015 - 

LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME DE CAIXA PARA REGIME DE COMPETÊNCIA. RECEITAS AUFERIDAS E AINDA NÃO RECEBIDAS - Procedimentos a serem observados pela pessoa jurídica optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido que adotar o critério de reconhecimento de suas receitas pelo regime de caixa e, por opção ou obrigatoriedade, passar a adotar o critério de reconhecimento de suas receitas segundo o regime de competência.

22/12/2015 - 

ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DISPENSA IMOTIVADA. RECUSA DO EMPREGADO À REINTEGRAÇÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Cipeiro que recusa oferta de reintegração renuncia à estabilidade provisória.

06/11/2015 - 

CORRETORAS DE SEGUROS. COFINS E CSLL. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - A majoração das alíquotas da COFINS e da CSLL se aplica às corretoras de seguro?

20/08/2015 - 

PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. FORMAS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO, BEM COMO REGISTROS CONTÁBEIS - Como devem ser apuradas as contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas financeiras, códigos a serem utilizados no DARF para recolhimento das contribuições e respectivos registros contábeis?

04/08/2015 - 

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM BEM IMÓVEL - Aspectos legais e contábeis a serem observados na entrega de imóvel para integralização de capital social subscrito.

30/06/2015 - 

ATIVO IMOBILIZADO. CUSTO DE AQUISIÇÃO. CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO - Valores que integram o custo de aquisição de bens do Ativo Imobilizado.

11/09/2013 - 

PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUEM RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DE PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DAS CONTRIBUIÇÕES - Qual é o regime tributário das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS a ser adotado pelas pessoas jurídicas que possuem receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à tributação monofásica?

21/08/2013 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. EMPRESA COM RECEITAS SUJEITAS AO REGIME CUMULATIVO E AO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES (FATURAMENTO MISTO) - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/PASEP e de COFINS em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativo.