28/01/2016 -
SPED FISCAL. DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A partir de 28/01/2016, somente a nova versão deverá ser utilizada para transmissão e retificação de arquivos da EFD-ICMS/IPI.
RECEITA FEDERAL INSTITUI O RECOF-SPED, QUE TRAZ SIMPLIFICAÇÃO E MAIS BENEFÍCIOS A EMPRESAS EXPORTADORAS - O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), ampliando substancialmente o rol de empresas que podem se beneficiar do regime.
IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR DESTINADAS AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TURISMO - Norma regulamenta a incidência do IRRF sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior destinadas ao pagamento de serviços de turismo, tais como: pagamento de hotel, transporte, cruzeiro marítimo e pacotes de viagens.
27/01/2016 -
ICMS/MG. PARTES E PEÇAS. SUBSTITUIÇÃO EM GARANTIA. PROCEDIMENTOS - Procedimentos a serem observados por contribuinte mineiro na remessa de partes ou peças em virtude de garantia para concessionária ou oficina autorizada.
14/01/2016 -
EMPREGADOS DOMÉSTICOS DESLIGADOS/DEMITIDOS. PROCEDIMENTOS NO eSOCIAL - Como o empregador doméstico deverá proceder em relação a rescisão do contrato de trabalho de empregado doméstico, por iniciativa do empregador ou do empregado?
06/01/2016 -
13º SALÁRIO DE 2016. ADIANTAMENTO. FÉRIAS. REQUERIMENTO - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2016 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião do gozo de suas férias.
18/12/2015 -
SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA - A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, deverá ser apresentada mensalmente, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016, pelos contribuintes optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
14/12/2015 -
GFIP/SEFIP. COMPETÊNCIA 13. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO) DE 2015 - GFIP/SEFIP da Competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2015, inclusive das pessoas jurídicas INATIVAS.
