01/02/2016 -
DIMOB 2016. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS (DIMOB), RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - Pessoas jurídicas e equiparadas devem apresentar a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), relativa ao ano-calendário de 2015, até dia 29 de fevereiro de 2016.
ICMS/RS. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA - Normas estabelecem procedimentos relativos à DeSTDA a serem observados pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016.
29/01/2016 -
ICMS/PR. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA - Norma estabelece procedimentos relativos à DeSTDA a serem observados pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016.
ICMS/RJ. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA - Norma estabelece procedimentos para transmissão e recepção da DeSTDA pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
ICMS/SP. CANCELAMENTO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - CF-E-SAT POR MEIO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO – SAT. PRAZO - Norma legal estabelece prazo para cancelamento do CF-e-SAT, quando não tiver ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação do serviço.
ICMS/SP. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 - Norma promove alterações na lista de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
28/01/2016 -
DSPJ - INATIVA 2016. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - A DSPJ - Inativa 2016 deve ser entregue até o dia 31 de março de 2016.
RAIS 2016. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – RAIS E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA RAIS, RELATIVOS AO ANO-BASE 2015 - Empregadores e estabelecimentos inativos devem prestar declarações - RIAS ou RAIS NEGATIVA, conforme o caso, até 18 de março de 2016.
SPED FISCAL. DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A partir de 28/01/2016, somente a nova versão deverá ser utilizada para transmissão e retificação de arquivos da EFD-ICMS/IPI.
26/01/2016 -
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Percentuais a serem aplicados sobre a receita obtida pela impressão gráfica, por encomenda de terceiros, para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
25/01/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. RECEITA FEDERAL PASSA A EXIGIR CPF DE DEPENDENTES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL A PARTIR DOS 14 ANOS - Receita Federal edita norma para estabelecer que as pessoas físicas com 14 (quatorze) anos ou mais que constem como dependentes em Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) estão obrigadas a se inscreverem no CPF. Medida já vale para a declaração do exercício de 2016, ano-calendário 2015.
23/01/2016 -
Ajustes de avaliação patrimonial. Avaliação a valor justo. Patrimônio líquido. Classificação - Como classificar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, em decorrência de “Avaliação a Valor Justo (AVJ)” no Patrimônio Líquido?
22/01/2016 -
ISSQN. HIPÓTESES DE RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DO ISS - Hipóteses em que é permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, obrigatoriedade de indicação da alíquota do ISSQN, inclusive no caso de alíquota reduzida por benefício fiscal, na Nota Fiscal de Serviços; e municipalidade para a qual será devido o ISS.
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Qual é a melhor opção: lucro real trimestral ou lucro real anual?
IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
07/01/2016 -
DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Saiba qual é o prazo para a entrada da DIRF 2016, pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentá-la, novidades do programa, entre outras informações.
