03/02/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?

03/02/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal em relação às Declarações de Ajuste Anual do Doador e do Donatário (beneficiário da doação).

03/02/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS E DA LIQUIDAÇÃO OU RESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA, E DA ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE, DE PROPRIEDADE DE PESSOA FÍSICA - Tributação do ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física.

03/02/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. GANHO DE CAPITAL. BEM IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM PEQUENAS OBRAS E REPAROS - Os dispêndios efetuados pela pessoa física com reforma e melhoramento podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação?

03/02/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM MÓVEIS EMBUTIDOS - Podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação, os dispêndios com móveis planejados e embutidos?

03/02/2016 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.613, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 (*) - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.

02/02/2016 - 

NBM/SH, NCM OU TEC. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS - O correto tratamento tributário de um produto, relativamente ao IPI, depende da sua adequada classificação em um dos códigos da TIPI (NBM/SH, NCM ou TEC) e da respectiva descrição, cuja responsabilidade é do próprio contribuinte.

02/02/2016 - 

ICMS/SP. PERECIMENTO, DETERIORAÇÃO, ROUBO, FURTO, EXTRAVIO, AUTOCONSUMO OU UTILIZAÇÃO EM FIM ALHEIO À ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO. ESTOQUE DE MERCADORIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO - No Estado de São Paulo, a partir de 01/01/2016, a emissão de Nota Fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento de mercadoria em estoque passa a ser obrigatória.

02/02/2016 - 

EFD-ICMS/IPI. SPED FISCAL. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal).

02/02/2016 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA EM IMÓVEIS LOCADOS PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES - A pessoa jurídica poderá apropriar créditos sobre gastos incorridos com energia elétrica consumida em imóveis locados para alojamento de trabalhadores?

02/02/2016 - 

IPI. CHOCOLATES, SORVETES, CIGARROS E RAÇÕES. INCIDÊNCIA. SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES - Decreto altera IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações.

25/01/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. RECEITA FEDERAL PASSA A EXIGIR CPF DE DEPENDENTES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL A PARTIR DOS 14 ANOS - Receita Federal edita norma para estabelecer que as pessoas físicas com 14 (quatorze) anos ou mais que constem como dependentes em Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) estão obrigadas a se inscreverem no CPF. Medida já vale para a declaração do exercício de 2016, ano-calendário 2015.

22/01/2016 - 

IRPF/DIRPF 2016. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PROFISSIONAIS LIBERAIS, RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO-ASSALARIADO, TITULAR DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E LEILOEIRO - Relação de despesas dedutíveis e indedutíveis na apuração mensal do imposto de renda, em Livro Caixa (Carnê-leão), dos profissionais liberais, das pessoas físicas que auferiram rendimentos do trabalho não-assalariado, do titular de serviços notariais e de registro e leiloeiro.