11/02/2016 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS. ANO DE 2016 - Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais deve ser paga até o dia 29/02/2016.
e-Financeira. Regras de validação e leiautes - Alterada a versão dos leiautes da obrigação acessória e algumas regras de validação da e-Financeira.
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB, relativa ao ano-calendário de 2015, deverá ser entregue até o dia 29 de fevereiro de 2016.
10/02/2016 -
REGRAS PARA EMISSÃO DE DECORE PASSAM A VALER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 - A ampliação do número de documentos válidos para a emissão da Decore e a informação de que as declarações emitidas ficarão disponíveis para a Receita Federal estão valendo desde o dia 1º de janeiro de 2016.
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA. ALTERAÇÃO - CONFAZ altera o Ajuste SINIEF que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.
