15/02/2016 -
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DeSTDA. APLICATIVO E ORIENTAÇÕES - O arquivo digital da DeSTDA deverá ser enviado até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA ENVIO AO SPED - Prazos para o envio do arquivo da ECF ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PRAZOS PARA ENVIO AO SPED - Prazos para o envio do arquivo da ECD ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - Lucros ou dividendos cálculos com base nos resultados apurados, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, a partir do ano-calendário de 2015.
ICMS/PI. ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO ICMS - No Estado do Piauí, a antecipação parcial do ICMS também é devida pelas empresas de construção civil, referente à diferença entre alíquotas interna e a interestadual nas operações de entradas de mercadorias ou bens adquiridos exclusivamente para uso ou consumo do próprio estabelecimento para integrar o ativo fixo ou para aplicação nas obras que executarem.
SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL, NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Sefaz/PI orienta contribuintes sobre nova legislação do ICMS.
ICMS/SP. NF-e DE IMPORTAÇÃO E NF-e COMPLEMENTAR DE IMPORTAÇÃO. COMPOSIÇÃO, HIPÓTESES DE EMISSÃO E PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO - Norma estabelece os procedimentos para a regularização da situação do contribuinte que realizar emissão incorreta de NF-e de Importação e NF-e Complementar de Importação.
EFD-CONTRIBUIÇÕES. ERRO DE VALIDAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VALIDAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO - A EFD-Contribuições referente a dezembro de 2015 deve ser apresentada até o dia 16/02/2016.
DSR´S. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM FÉRIAS, 13º SALÁRIO, AVISO PRÉVIO E FGTS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM - A majoração do valor do descanso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador.
11/02/2016 -
e-Financeira. Regras de validação e leiautes - Alterada a versão dos leiautes da obrigação acessória e algumas regras de validação da e-Financeira.
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - A Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB, relativa ao ano-calendário de 2015, deverá ser entregue até o dia 29 de fevereiro de 2016.
28/01/2016 -
DSPJ - INATIVA 2016. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - A DSPJ - Inativa 2016 deve ser entregue até o dia 31 de março de 2016.
RAIS 2016. RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – RAIS E MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA RAIS, RELATIVOS AO ANO-BASE 2015 - Empregadores e estabelecimentos inativos devem prestar declarações - RIAS ou RAIS NEGATIVA, conforme o caso, até 18 de março de 2016.
07/01/2016 -
DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Saiba qual é o prazo para a entrada da DIRF 2016, pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentá-la, novidades do programa, entre outras informações.
