23/02/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICANALISTAS. CARNÊ-LEÃO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Psicanalistas são dispensados das informações no Carnê-Leão quanto ao registro profissional e da identificação do CPF dos titulares de pagamentos pelos serviços prestados.
SISCOSERV. NOVA VERSÃO DOS MANUAIS INFORMATIZADOS DOS MÓDULOS VENDA E AQUISIÇÃO - Foi aprovada a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV).
ICMS/RS. ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE PROGRAMAS PARA COMPUTADOR - Estado do Rio Grande do Sul revoga a isenção do ICMS nas saídas de programas para computador e concede, de forma facultativa, redução de base de cálculo do ICMS nas operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres.
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.620, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Altera o art. 10 da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.
22/02/2016 -
PRAZO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E CONSEQUÊNCIAS DO PAGAMENTO FORA DO PRAZO - Prazo para pagamento dos salários de empregados e demais condições a serem observadas pelo empregador em relação a estes pagamentos.
