09/03/2016 -
LICENÇA-PATERNIDADE. LICENÇA REMUNERADA DE 20 DIAS - Lei amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade remunerada pelo empregador.
ICMS. DIFAL. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Convênios editados pelo CONFAZ dão nova redação ao Convênio 9/16, que altera o Convênio ICMS 152/15, que altera o Convênio 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP. NOVOS CÓDIGOS - CONFAZ institui novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP, para serem utilizados a partir de 1º de abril de 2016.
08/03/2016 -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA) - As empresas de pequeno e médio porte estão obrigadas a apresentar a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)?
TELETRABALHO. TRABALHO REALIZADO À DISTÂNCIA - Como a Justiça do Trabalho tem se posicionado diante do home office e do trabalho externo.
AUMENTO DE CAPITAL COM RESERVAS - Custo de aquisição da participação societária em decorrência de aumento de capital, mediante a incorporação de lucros ou de reservas constituídas com lucros.
Erro na opção pelo lucro real ou pelo lucro presumido. Retificações de declarações ou REDARF - A pessoa jurídica ou equiparada poderá retificar declarações para alterar regime de tributação ou retificar DARF, por meio do REDARF, que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?
07/03/2016 -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 9, DE 3 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
