10/03/2016 -
DCTF. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Receita Federal disciplina forma de apresentar DCTF com informações de tributos de Sociedades em Conta de Participação (SCP).
MP 694/2015. PERDA DA EFICÁCIA E EFEITOS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DELA DECORRENTES - MP majorava alíquota do IRRF e limitava dedução dos juros sobre o capital próprio (JCP), bem como suspendia para o ano-calendário de 2016 o gozo e a apuração de benefícios fiscais da Lei nº 11.196/2005, ajustava alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
09/03/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. FALECIMENTO DE AMBOS OS CÔNJUGES - Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?
IRPF/DIRPF 2015. GANHO DE CAPITAL - Conceito e momento de ocorrência do fato gerador para fins de pagamento do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital na alienação de bens e direitos.
LICENÇA-PATERNIDADE. LICENÇA REMUNERADA DE 20 DIAS - Lei amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade remunerada pelo empregador.
