10/03/2016 -
SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DO PIS/PASEP E DA COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre comercialização de produtos sujeitos à incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
MANUAIS DA ECD E DA ECF - Foram publicados os novos Manuais da ECD e da ECF.
SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) - Receita Federal disponibiliza novo site Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), inclusive com adaptação para acesso por meio de dispositivos móveis.
AUTENTICAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS - Autenticação dos livros contábeis das empresas será feita por meio do Sped, mediante a apresentação e/ou transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).
DCTF. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Receita Federal disciplina forma de apresentar DCTF com informações de tributos de Sociedades em Conta de Participação (SCP).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.626, DE 9 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
