15/03/2016 -
IRPF/DIRPF 2015. CURSO PROFISSIONALIZANTE - Gastos com cursos profissionalizantes podem ser considerados como gastos com instrução?
IRPF/DIRPF 2016. MENOR EMANCIPADO. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis?
ÁGIO OU DESÁGIO. INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Reflexos tributários e registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido.
IRPF/DIRPF 2015. DEPENDENTES. SOGRO OU SOGRA - O sogro ou a sogra podem ser considerados dependentes na declaração da nora ou do genro?
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL. NÃO ASSOCIADO AO SINDICATO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL - Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados.
10/03/2016 -
SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DO PIS/PASEP E DA COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre comercialização de produtos sujeitos à incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
