18/03/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. PREENCHIMENTO DO CAMPO NIT/PIS/PASEP DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Você sabe qual é a única finalidade do preenchimento obrigatório do campo NIT/PIS/PASEP na declaração de ajuste anual de quem recebeu rendimentos do trabalho não assalariado?
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Altera as Leis nºs 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
AUTÔNOMO. CORRETOR. VENDA DE IMÓVEIS PARA CONSTRUTORA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Corretor de imóveis consegue reconhecimento de vínculo de emprego com construtora.
17/03/2016 -
INVESTIMENTOS. ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA. AMORTIZAÇÃO - Efeitos fiscais da amortização do ágio por rentabilidade futura.
INVESTIMENTOS. MAIS-VALIA, MENOS-VALIA E ÁGIO (GOODWILL). AMORTIZAÇÃO - Efeitos fiscais da amortização da mais-valia, menos-valia e ágio (goodwill) sobre investimentos.
