28/03/2016 -
CARTILHA DO ESTÁGIO - Cartilha do Estágio, elaborada pela Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-obra Juvenil (CGPI) do Ministério do Trabalho e Emprego.
CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CEST". INFORMAÇÃO NO DOCUMENTO FISCAL. PRORROGAÇÃO - CONFAZ prorroga prazo para que o contribuinte mencione o "Código Especificador da Substituição Tributária - CEST" em documento fiscal.
Ativo imobilizado. Custo de aquisição e critérios de mensuração - Valores que integram o custo de aquisição de um bem do Ativo Imobilizado.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO - Prazos para envio da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao Sped.
ECD E EFD-ICMS/IPI. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DISPENSA - Obrigações acessórias dispensadas no caso de transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Fiscal Digital (EDF-ICMS/IPI) via Sped.
23/03/2016 -
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO - Quais são os requisitos para a estabilidade de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991, inclusive após o rompimento do vínculo empregatício do trabalhador?
18/03/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. PREENCHIMENTO DO CAMPO NIT/PIS/PASEP DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Você sabe qual é a única finalidade do preenchimento obrigatório do campo NIT/PIS/PASEP na declaração de ajuste anual de quem recebeu rendimentos do trabalho não assalariado?
15/03/2016 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL. NÃO ASSOCIADO AO SINDICATO. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL - Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados.
08/03/2016 -
TELETRABALHO. TRABALHO REALIZADO À DISTÂNCIA - Como a Justiça do Trabalho tem se posicionado diante do home office e do trabalho externo.
17/02/2016 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. UNIFORMIZAÇÃO - Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador.
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DE O EMPREGADO TER ADQUIRIDO O DIREITO DO PERÍODO AQUISITIVO. ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
15/02/2016 -
DSR´S. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM FÉRIAS, 13º SALÁRIO, AVISO PRÉVIO E FGTS. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM - A majoração do valor do descanso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.
03/02/2016 -
IRPF/DIRPF 2016. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
12/01/2016 -
VALE-TRANSPORTE. SALDO REMANESCENTE. DESCONTO - Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados.
