06/04/2016 -
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DEVE SER INDENIZADO OU TRABALHADO? - Aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado?
IRRF/CIDE-ROYALTIES. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA POR NÃO RESIDENTE COM CESSÃO DE DIREITO (KNOW HOW) - Integralização de capital social subscrito em empresa domiciliada no País, por parte de acionista o cotista estrangeiro, com a utilização de valor correspondente transferência de direitos (contrato de know how - conjunto de conhecimentos práticos) constitui fato gerador do IRRF e da CIDE-royalties.
IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - A colocação de embalagem em produtos adquiridos de terceiros, mesmo em substituição da original, caracteriza industrialização?
IRPF/IRPJ. SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PRESTAÇÃO POR SOCIEDADE, POR EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU POR EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Com serão tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços profissionais (de contador, médico, dentista, administrador etc.), em caráter personalíssimo ou não?
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 4 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
05/04/2016 -
SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. PIS/PASEP, COFINS E EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOVAS REGRAS - De forma definitiva, as sociedades corretoras de seguros estão fora do rol de entidades constantes do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 – entidades financeiras e equiparadas, portanto, não sujeitas ao regime cumulativo das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS.
FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO. DESCONTINUIDADE - Término do Fcont.
DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA ECD - Publicada a versão 3.3.5 do PVA da ECD.
MANUAIS DE ORIENTAÇÕES DOS LEIAUTES DA ECD E DA ECF - Receita Federal disponibiliza novas versões dos Manuais de Orientações dos Leiautes da ECD e da ECF.
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - Como classificar a conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, em decorrência de “Avaliação a Valor Justo (AVJ)” no Patrimônio Líquido?
