19/04/2016 -
PERÍODO COBERTO POR ATESTADO MÉDICO. VIAGEM PARA LAZER. JUSTA CAUSA - Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico.
Superávit ou déficit do exercício social da entidade sem finalidade de lucros (entidades imunes e isentas) - Como demonstrar o valor do superávit ou déficit do exercício social da entidade sem finalidade de lucros (entidades imunes e isentas) no balanço patrimonial?
ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (IMUNES E ISENTAS). DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas.
MICROEMPREENDEDOR PODERÁ USAR RESIDÊNCIA PARA SEDIAR EMPRESA - Autorização vale para quando não for preciso local próprio para a atividade.
18/04/2016 -
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADES PERIGOSAS. ATIVIDADES LABORAIS COM UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA OU MOTONETA NO DESLOCAMENTO DE TRABALHADOR EM VIAS PÚBLICAS - Disponibilizado para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.
REVISTA ÍNTIMA DE MULHERES - Lei proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública.
13/04/2016 -
PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DESTDA. SIMPLES NACIONAL - CONFAZ prorroga o prazo de envio dos arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA de fatos geradores ocorridos de janeiro a junho de 2016.
