03/05/2016 -
DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A versão 2.2.2 do PVA da EFD-ICMS/IPI só poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos até 18/04/2016.
PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECD - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) com a adaptação do sistema para cumprimento do Decreto nº 8.683/2016.
RELAÇÃO DE TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO - Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral.
EMPREGADO. RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS FINANCEIROS CAUSADOS AO EMPREGADOR - Justiça do Trabalho nega pedido de ressarcimento feito por empresa que não conseguiu provar que empregado foi o responsável por desfalque em seus cofres.
IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL OU PAGO SOBRE OS GANHOS LÍQUIDOS MENSAIS. DEDUÇÃO (COMPENSAÇÃO) DO DEVIDO NO PERÍODO DE APURAÇÃO - O imposto sobre a renda retido na fonte sobre os rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável ou pago sobre os ganhos líquidos mensais poderá ser deduzido (compensado) do devido pela pessoa jurídica ou pessoa física?
SIMPLES NACIONAL. ALÍQUOTAS. FORMA DE DETERMINAÇÃO - Como serão determinadas as alíquotas do Simples Nacional para fins determinação do valor devido mensalmente, em DAS, pela ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional?
IRPF. COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA PAGO NO EXTERIOR - A pessoa física residente do País que houver recebido rendimentos de fonte situada no exterior, incluídos na base de cálculo do recolhimento mensal (carnê-leão), poderá compensar o imposto sobre a renda cobrado pelo País de origem dos rendimentos?
02/05/2016 -
LUCROS E DIVIDENDOS. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS AVALIADAS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO. REGISTROS CONTÁBEIS - Lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição.
FOOD TRUCKS. DISTRITO FEDERAL. REGULAMENTAÇÃO - Lei Distrital dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.
ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIGITAL TRANSMITIDO - Hipóteses em que a pessoa jurídica poderá promover substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD) já transmitida ao SPED.
29/04/2016 -
PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada nova versão da ECF, bem como liberada a transmissão do arquivo da escrituração contábil fiscal digital ao SPED.
