10/05/2016 -
SIMPLES NACIONAL. ICMS/ISS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) implementa algumas regras para as empresas do Simples Nacional.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 127, DE 5 DE MAIO DE 2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.637, DE 9 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.636, DE 6 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
PROTOCOLO ICMS 29, DE 9 DE MAIO DE 2016 - Altera o Protocolo ICMS 28/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
PORTARIA MF Nº 165, DE 9 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do Imposto sobre a Renda Pessoa Física - IRPF e de Relatório sobre a Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira.
ICMS/BA. TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS. BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular localizado em outra unidade da Federação.
09/05/2016 -
NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Destaques contidos na nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD), em relação à versão anterior.
