13/05/2016 -
LIVRO DIÁRIO. ECD. PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO. AUTENTICAÇÃO. PROCEDIMENTOS - Procedimentos, passo a passo, para a pessoa jurídica registrada em Cartório, obrigada a ECD, autenticar o livro Diário digital (arquivos da ECD) no competente Cartório.
RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS E ALÍQUOTA DE 4% PARA A COFINS - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias.
ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA. PIS/PASEP E COFINS - Ganhos de capital, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificados como investimento, imobilizado ou intangível, inclusive no caso do bem ter sido reclassificado para o Ativo Circulante com intenção de venda, por força das normas contábeis e da legislação comercial.
RECEITA BRUTA PARA FINS DO REGIME CUMULATIVO DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Com as alterações promovidas pela Lei nº 12.973, de 2014, qual é o conceito de “receita bruta” para fins do regime cumulativo (Lucro presumido, por exemplo) de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2016 - Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
12/05/2016 -
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS). VALOR INFERIOR A R$ 10,00 - Qual é o procedimento a ser observado quando a ME ou a EPP apurar valor que resultar em Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) inferior a R$ 10,00?
DÉBITOS VINCENDOS DE IRRF E CSSL RETIDA NA FONTE. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DA FONTE PAGADORA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO RECONHECIDO EM FAVOR DO CONTRIBUINTE PARA COMPENSAÇÃO DAQUELES DÉBITOS. IMPOSSIBILIDADE - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a compensação de débitos vincendos de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) retidos na fonte.
PIS/PASEP E COFINS. VENDAS EFETUADAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Hipóteses de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS e procedimentos fiscais a serem observados nas operações.
TRABALHO DA GESTANTE OU LACTANTE EM ATIVIDADES, OPERAÇÕES OU LOCAIS INSALUBRES - Lei proíbe trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
