18/05/2016 -
SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS. EMPRESA ORIGINADORA. VALOR RECEBIDO POR ESTA COM DESÁGIO, PAGO PELA SECURITIZADORA. LUCRO PRESUMIDO. ASPECTO TEMPORAL E QUANTITATIVO DO FATO GERADOR - Empresas que explorem atividades imobiliárias relativas a loteamentos de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
PIS/PASEP E COFINS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS. RECEITAS FINANCEIRAS - Depósitos judiciais e extrajudiciais de valores referentes a tributos e contribuições federais.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 128, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.
17/05/2016 -
RFB E CGSN LANÇAM APLICATIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI – versões Android e iOS, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), com diversas funcionalidades.
EFD-ICMS/IPI. GUIA PRÁTICO. NOVA VERSÃO - Disponibilizada para download nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.
ECD. SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVOS TRANSMITIDOS AO SPED, COM OU SEM NIRE - Arquivos da ECD transmitidos ao SPED, Com ou Sem NIRE, podem ser substituídos?
ECD. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multa pela não apresentação da ECD nos prazos fixados ou a sua apresentação com incorreções ou omissões.
ECD. REQUERIMENTO DE AUTENTICAÇÃO E TAXA PARA AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIGITAL DA ECD - É necessário assinar o requerimento de autenticação e pagar taxa para autenticação do livro digital da ECD?
