23/05/2016 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) DEVERÁ SER ENVIADA AO SPED ATÉ O DIA 31/05/2016 - Prazo de envio da ECD ao SPED não será prorrogado.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE x SALÃO DE BELEZA - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre manicure e Instituto de Beleza.
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO COMO FORMA DE PUNIÇÃO AO EMPREGADO - Transferência de trabalhador como forma de punição é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.
ICMS/SP. DIFAL. EC 87/15 E CONVÊNIO ICMS 93/15. DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS. PROCEDIMENTOS - Quais procedimentos devem ser adotados nos casos de devolução ou retorno de mercadoria saída em operação interestadual destinada a não contribuinte do ICMS (EC 87/15 e Convênio ICMS 93/15)?
22/05/2016 -
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. PRAZO. CONTAGEM - Termo final do prazo prescricional antes e após a edição da Lei Complementar nº 118, de 2005.
20/05/2016 -
NOVA VERSÃO. PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Foi disponibilizada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
NOVA VERSÃO. PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Foi disponibilizada nova versão Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD).
SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, receitas financeiras etc., bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes a serem observados pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
