12/01/2006 - 

DIREITO EMPRESARIAL - Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade.

12/01/2006 - 

DIREITO EMPRESARIAL - Ministro nega liminar para excluir nomes de cadastros de proteção ao crédito.

12/01/2006 - 

SIMPLES - Abrangência, convênio com unidades federadas e municípios, e aspectos gerais das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP), optantes pelo SIMPLES.

12/01/2006 - 

SIMPLES. MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) - Definições, início de atividade e receita bruta.

12/01/2006 - 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Natureza e demais peculiaridades.

12/01/2006 - 

SIMPLES - Opção pelo Simples e seus efeitos

12/01/2006 - 

SIMPLES - Alteração de EPP para microempresa no ano-calendário de 2006.

12/01/2006 - 

SIMPLES - Empresas que podem permanecer no SIMPLES no ano-calendário de 2006, sem necessidade de efetuar alteração cadastral.

12/01/2006 - 

SIMPLES - Receita regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples, bem como dá outros provimentos.