02/11/2006 -
RECURSO ADMINISTRATIVO. PREVIDÊNCIA SOCIAL - Associação educacional pede suspensão de depósito prévio perante o INSS.
PIS/PASEP E COFINS - Supremo concede liminar a empresa para suspender a majoração da base de cálculo do PIS e da Cofins.
DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO - Regime 12X36 não exclui remuneração dobrada de feriados trabalhados.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ACORDO ENTRE PESSOAS FÍSICAS RELATIVO A SERVIÇOS DOMÉSTICOS AUTÔNOMOS - Tomador de serviços domésticos autônomos não é responsável por recolhimento previdenciário.
IMPOSTO DE RENDA. IMPERATIVIDADE DO RECOLHIMENTO - Falta de determinação de incidência do Imposto de Renda no acordo não dispensa o seu pagamento.
ADICIONAL NOTURNO - Adicional noturno incide sobre horas extras prestadas após as 5h da manhã.
DACON SEMESTRAL - Prazos de apresentação e demais considerações.
SP/MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos para a transferência dos ativos e mercadorias para o novo estabelecimento do contribuinte.
30/11/2005 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Pagamento da 1ª parcela, com exemplo prático de lançamento contábil.
29/11/2005 -
CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Aspectos contábeis a serem observados a partir de 1º de janeiro de 2006.
16/11/2005 -
CRÉDITO PRESUMIDO - O crédito presumido do IPI e seus reflexos contábeis e tributários.
08/11/2005 -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis.
