30/05/2016 -
A DISPENSA, COM OU SEM JUSTA CAUSA, DE EMPREGADOS CONSIDERADOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL - Jurisprudência dos tribunais trabalhistas sobre alcoolismo e embriaguez do empregado em serviço.
FORNECIMENTO AO EMPREGADO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SEM ADESÃO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Auxílio alimentação pago desde a admissão e antes da adesão do empregador ao PAT tem natureza salarial.
ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Penalidades e código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO E PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS - Prazos para transmissão do arquivo da ECF ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) bem com as pessoas jurídicas obrigadas.
27/05/2016 -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 41, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Aprovada a versão 1.0.3 do Manual de Preenchimento da e-Financeira.
23/05/2016 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) DEVERÁ SER ENVIADA AO SPED ATÉ O DIA 31/05/2016 - Prazo de envio da ECD ao SPED não será prorrogado.
17/05/2016 -
ECD. SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVOS TRANSMITIDOS AO SPED, COM OU SEM NIRE - Arquivos da ECD transmitidos ao SPED, Com ou Sem NIRE, podem ser substituídos?
ECD. REQUERIMENTO DE AUTENTICAÇÃO E TAXA PARA AUTENTICAÇÃO DO LIVRO DIGITAL DA ECD - É necessário assinar o requerimento de autenticação e pagar taxa para autenticação do livro digital da ECD?
13/05/2016 -
LIVRO DIÁRIO. ECD. PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS EM CARTÓRIO. AUTENTICAÇÃO. PROCEDIMENTOS - Procedimentos, passo a passo, para a pessoa jurídica registrada em Cartório, obrigada a ECD, autenticar o livro Diário digital (arquivos da ECD) no competente Cartório.
