14/06/2016 -
PIS/PASEP E COFINS. HIPÓTESES DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. HIPÓTESES DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS - Hipóteses em que são admitidas apropriação de créditos do ICMS para contribuintes não optantes pelo Simples Nacional na aquisição de mercadorias de optantes pelo Simples Nacional.
RETIFICAÇÃO DA ECF - Possibilidade e procedimentos para retificação de arquivos da ECF enviado ao SPED.
PUBLICADA A VERSÃO 2.2.5 DO PVA DA EFD-ICMS/IPI - A nova versão visa corrigir as falhas de utilização da tabela de código de receita do Estado de São Paulo.
CARTÃO DE PONTO. PONTO MARCADO POR COLEGA. JUSTA CAUSA - Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a empregado que saiu mais cedo e teve o ponto registrado por colega.
13/06/2016 -
PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE PRODUTOS SUBMETIDOS À INCIDÊNCIA CONCENTRADA OU MONOFÁSICA - Receita Federal regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica.
20/05/2016 -
SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, receitas financeiras etc., bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes a serem observados pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
13/05/2016 -
RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS E ALÍQUOTA DE 4% PARA A COFINS - Incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias.
ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA. PIS/PASEP E COFINS - Ganhos de capital, decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificados como investimento, imobilizado ou intangível, inclusive no caso do bem ter sido reclassificado para o Ativo Circulante com intenção de venda, por força das normas contábeis e da legislação comercial.
RECEITA BRUTA PARA FINS DO REGIME CUMULATIVO DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Com as alterações promovidas pela Lei nº 12.973, de 2014, qual é o conceito de “receita bruta” para fins do regime cumulativo (Lucro presumido, por exemplo) de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
20/04/2016 -
ICMS DECORRENTE DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. EM/87 E CONVÊNIO ICMS 93/15. REGISTROS CONTÁBEIS - Como deverão ser contabilizados valores de ICMS decorrentes de operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidores finais não contribuintes do ICMS, localizados em outras unidades federadas?
14/04/2016 -
Operações de compra e venda por meio de cartões de crédito, inclusive com antecipações de recebíveis - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
22/03/2016 -
IPI. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS, DIFERENÇAS OU ABATIMENTOS CONCEDIDOS A QUALQUER TÍTULO - Para fins de determinação da base de cálculo do IPI, podem ser deduzidos do valor da operação os descontos, diferenças ou abatimentos, concedidos a qualquer título, ainda que incondicionalmente?
28/01/2016 -
LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL PELO REGIME DE COMPETÊNCIA E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS PELO REGIME DE CAIXA - Escrituração contábil pelo regime de competência, conforme estabelece a legislação comercial e normas contábeis, com recolhimento dos tributos pelo regime de caixa, conforme facultado pela legislação tributária, pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, com demonstrativos e exemplos práticos de lançamentos contábeis.
11/05/2015 -
PIS/PASEP E COFINS. CANCELAMENTO DE VENDAS. EVENTUAL EXCESSO DE VENDAS CANCELADAS PELA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS EM DETERMINADO PERÍODO DE APURAÇÃO - Eventual excesso de vendas canceladas pela devolução de mercadorias, em determinado período, em relação à receita bruta já submetida à incidência do PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação.
25/01/2013 -
BONIFICAÇÕES DE MERCADORIAS. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NO VENDEDOR/COMPRADOR E APESCTOS CONTÁBEIS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias.
02/02/2011 -
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos; aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
