27/06/2016 - 

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DIA DE TRABALHO - Empregado consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho.

27/06/2016 - 

LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços gráficos.

27/06/2016 - 

LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços na área de construção civil.

27/06/2016 - 

RETIFICAÇÃO DA ECF - Orientações para retificação da ECF.

25/06/2016 - 

IMPORTAÇÃO DA ECF, RECUPERAÇÃO DA ECD E RECUPERAÇÃO DA ECF ANTERIOR. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO E ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - Procedimentos para Importação da ECF, Recuperação da ECD e Recuperação da ECF anterior.

25/06/2016 - 

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

25/06/2016 - 

ECD. RETIFICAÇÃO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a retificação da ECD.

10/06/2016 - 

ALCANCE DO CONCEITO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO CUMULATIVA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASE E DA COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre o alcance do conceito de obras de construção civil, para efeito de aplicação da sistemática de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/PASE e da COFINS.

04/11/2015 - 

ICMS/IPI. MATÉRIAS-PRIMAS (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME). CONCEITOS - Conceitos de Matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) para fins da legislação do ICMS/IPI, bem como para fins contábeis.

20/10/2015 - 

PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES, MÁQUINAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, EMBARCAÇÕES, AERONAVES, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER BEM - Conceito de serviços de "manutenção" para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições sociais.