05/07/2016 -
CONTABILISTA EMPREGADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE COM AUTÔNOMO SEM ANUÊNCIA DO EMPREGADOR. JUSTA CAUSA. CABIMENTO - Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a contadora que exercia atividade concorrente com o empregador.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). VERSÃO 2.0.4 - Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com correções de diversos erros da versão anterior.
COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU CRÉDITO A PESSOA JURÍDICA DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Prazo para fornecimento do Comprovante de Pagamento ou Crédito a Pessoa Jurídica de Juros sobre o Capital Próprio à pessoa jurídica beneficiária do valor dos juros sobre o capital próprio creditado ou pago.
IRPJ/CSLL. LURO REAL. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE PASSIVOS - Quando serão considerados, na determinação do lucro real, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso III do caput do artigo 184 da Lei nº 6.404, de 1976?
IRPJ/CSLL. LURO REAL. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ATIVOS - Quando serão considerados, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, os valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 1976?
04/07/2016 -
EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. FRACIONAMENTO/SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES - Segregação de atividades entre empresas do mesmo grupo econômico só é lícita se as empresas tiverem operações próprias.
25/06/2016 -
IMPORTAÇÃO DA ECF, RECUPERAÇÃO DA ECD E RECUPERAÇÃO DA ECF ANTERIOR. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO E ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - Procedimentos para Importação da ECF, Recuperação da ECD e Recuperação da ECF anterior.
09/06/2016 -
DCTF. PESSOAS JURÍDICAS SEM DÉBITOS A DECLARAR E INATIVAS - Regras de apresentação da DCTF pelas pessoas jurídicas e demais entidades que não tenham débitos a declarar ou que estejam inativas.
