08/11/2006 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Ausência de assistência sindical na rescisão de contrato pode configurar irregularidade.
AVISO PRÉVIO. CUMPRIMENTO - Aviso prévio trabalhado sem redução dá direito à parcela de forma indenizada.
PIS/PASEP E COFINS - ICMS Próprio e ISS. Base de cálculo. Inclusão.
FORNECIMENTO DE CONCRETO À CONSTRUÇÃO CIVIL - Incidência de ISSQN.
VEÍCULOS. TRANSFORMAÇÃO - Não destinado à industrialização ou comercialização. Incidência do ISSQN.
SOCIEDADES COOPERATIVAS EM GERAL - PIS/PASEP e COFINS: Incidências nos regimes cumulativo e não-cumulativo, bem assim sobre a folha de salários e na importação.
NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO - Caracterização de contravenção penal, punível com multas.
ACIDENTE DO TRABALHO - Incapacidade acidentária: atividade da empresa x entidade mórbida motivadora da incapacidade.
DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO - Caracterização do dia do acidente no caso de doença profissional ou do trabalho.
04/10/2006 -
CRÉDITOS RECUPERADOS - Tratamento fiscal, inclusive quanto aos bens recebidos a título de quitação do débito e dos juros vincendos.
30/08/2006 -
CUSTO DE MERCADORIAS E DE PRODUÇÃO - Custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda e custo da produção dos bens ou serviços.
22/08/2006 -
PREJUÍZO FISCAL NÃO OPERACIONAL - Apuração, controle e compensação, com exemplo prático.
PREJUÍZO FISCAL - Pessoa jurídica tributada pelo lucro real que passar a ser tributada pelo lucro presumido ou arbitrado, ou que retornar ao lucro real.
10/08/2006 -
LUCRO REAL - Pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real. Opção pelo pagamento do imposto, em cada mês, determinado sobre base de cálculo estimada. Considerações
