08/07/2016 -
ECF. PROGRAMA DA ECF. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do programa da ECF.
PORTARIA COANA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. FORMA DE CONTABIIZAÇÃO - Forma de contabilização dos juros sobre o capital próprio creditado aos sócios, acionistas ou empresários individuais.
06/07/2016 -
DCTF. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. MULTA DE OFÍCIO GERADA PELO SISTEMA DE ENVIO DA DECLARAÇÃO E EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DIGITAL - Cancelamento das multas aplicadas às DCTF de 01/2016 entregues pelas PJ inativas. Nova versão do sistema efetua a validação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento de sua transmissão, sem certificado digital.
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. ENTREGA DA DCTF RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO. PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO (PGD) DA DCTF - Em qual versão do PGD da DCTF Mensal as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF relativa a janeiro de 2016?
ECD. CANCELAMENTO DE AUTENTICAÇÃO - É possível cancelar a autenticação de uma ECD enviada ao SPED?
25/06/2016 -
ECD. RETIFICAÇÃO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a retificação da ECD.
23/06/2016 -
ECF. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO, IMUNES OU ISENTAS. RECUPERAÇÃO DA ECD NA ECF - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, imunes ou isentas obrigadas a entregar a ECD, a recuperação da ECD na ECF é obrigatória?
