13/07/2016 - 

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).

13/07/2016 - 

CSLL, PIS/PASEP, COFINS E IRRF. RETENÇÃO. FOMENTO COMERCIAL OU FACTORING - Retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS e do IRRF sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a título de prestação de serviços a outras pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, inclusive quando o serviço for prestado por empresas de fomento comercial ou factoring.

13/07/2016 - 

CSLL. FACTORING. ALÍQUOTA - Alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas de fomento comercial ou factoring.

13/07/2016 - 

INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR ABORTO ESPONTÂNEO. REMUNERAÇÃO E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Em caso de aborto não criminoso a mulher terá direito ao salário-maternidade a estabilidade provisória de gestante?

12/07/2016 - 

CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO ÚLTIMO REFIS - Contribuinte pode parcelar até dia 29/07/2016 os débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.

12/07/2016 - 

DCTF. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. ENTREGA DA DCTF RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2016. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - As pessoas jurídicas inativas deverão apresentar a DCTF relativa a janeiro de 2016, sem multa, até o dia 21/07/2016, ainda que neste ano tenham apresentado a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - DSPJ - Inativa 2016.

11/07/2016 - 

IRPJ/CSLL. CUSTOS E DESPESAS. REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A SUA COMPROVAÇÃO - Prova de serviços prestados. Requisitos.

11/07/2016 - 

CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO A TERCEIROS LANÇADOS NA CONTA CAIXA - Cheques emitidos pela pessoa jurídica em favor de terceiros e compensados por instituição bancária, quando lançados a débito da conta "Caixa" como ingresso de recursos, devem ter o correspondente registro a crédito desta conta, pela saída dos recursos para o pagamento dos gastos efetuados, de sorte a assegurar a neutralidade da sistemática contábil adotada.

11/07/2016 - 

PESSOAS JURÍDICAS IMUNES/ISENTAS (DESOBRIGADAS DO IRPJ E DA CSLL). PREENCHIMENTO DA ECF - Quais são os registros que as pessoas jurídicas imunes ou isentas, que não estejam obrigadas a entregar a ECD, devem preencher na ECF?

06/07/2016 - 

NBM/SH, NCM, TEC OU TIPI. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS PARA FINS DA LEGISLAÇÃO DO IPI, ICMS, PIS/PASEP, COFINS, CPRB ETC. - O correto tratamento tributário de um produto, relativamente ao IPI, ICMS, PIS, COFINS e CPRB por exemplo, depende da sua adequada classificação em um dos códigos da NCM/TIPI.

01/07/2016 - 

DCTF RETIFICADORA. MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL - DCTF retificadora poderá ser retida pelo Fisco para análise com base na aplicação de parâmetros internos estabelecidos pela RFB (Malha fina).

21/06/2016 - 

PESSOA JURÍDICA. INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES - Procedimentos a serem observados no caso de paralisação temporária das atividades de pessoa jurídica – Junta Comercial, CNPJ, ICMS e ISSQN, por exemplo.

18/01/2016 - 

CONTRATOS DE LONGO PRAZO. IRPJ/CSLL. DETERMINAÇÃO DA PORCENTAGEM DO CONTRATO OU DA PRODUÇÃO NOS CONTRATOS DE LONGO PRAZO E NAS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS - Reflexos tributários na determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos contratos de longo prazo e nas incorporações e construções imobiliárias.