25/07/2016 -
PROFISSIONAL DE ENGENHARIA EMPREGADO. JORNADA DE TRABALHO - Engenheira que trabalhava 8h/dia receberá diferenças porque salário profissional é previsto para jornada de 6 horas.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA - A pessoa jurídica poderá descontar créditos de PIS/PASEP e de COFINS sobre energia elétrica considerando o total da nota fiscal fatura ou a efetivamente consumida?
DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS. FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Dedutibilidade ou não de cursos de formação profissional pagos a empregados.
PROTOCOLO ICMS 45, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a remessa de leite in natura do Estado da Bahia para industrialização no Estado de Sergipe, com suspensão do ICMS.
RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO. SALDO NEGATIVO DE IRPJ/CSLL. PRAZO PRESCRICIONAL - Prazo prescricional para a pessoa jurídica pleitear a restituição/compensação dos saldos negativos do IRPJ e da CSLL.
DATA LIMITE DE ENTREGA DA ECF - A data limite para a entrega da ECF referente ao ano-calendário 2015 e situações especiais de janeiro a abril de 2016 ocorrerá no último dia útil do mês de julho, ou seja, no dia 29 de julho de 2016, até 23 horas, 59 minutos e 59 segundos.
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Disponibilizada nova versão do programa da ECF.
GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE E PRÊMIO ASSIDUIDADE. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO - Gratificação paga com habitualidade incorpora-se ao salário do empregado para todos os efeitos legais ante a nítida natureza salarial de que se reveste.
11/07/2016 -
PERGUNTAS FREQUENTES DA ECF - Consolidação das perguntas frequentes da ECF das últimas quatro semanas.
