27/07/2016 -
EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO DO PVA - Publicada nova versão da EFD-ICMS/IPI, que deverá ser utilizada, obrigatoriamente, a partir de 01/08/2016.
SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO A 0% DAS ALÍQUOTAS EM FACE DE INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E DE INCENTIVOS FISCAIS - No Simples Nacional, qual tratamento deve ser dado sobre as receitas com alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) do PIS/PASEP e da COFINS em decorrência de vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada, substituição tributária e benefício fiscal de redução de alíquotas.
26/07/2016 -
PEJOTIZAÇÃO. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - A abertura de pessoa jurídica para prestar serviço como empregado não é amparada pela legislação trabalhista vigente.
