29/08/2016 -
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE SUB-ESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, OBRA CIVIL E PARTE ELÉTRICA - Receita Federal esclarece sobre percentuais para determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL sobre receitas decorrentes de atividades de construção de sub-estações de energia elétrica, obra civil e parte elétrica.
PROTOCOLO ICMS 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 - Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
27/08/2016 -
NOTA FISCAL ELETRÔNICA. NOTA TÉCNICA 2015/002. NOVA VERSÃO - Publicada versão 1.41 da NT2015/002, contendo ajustes em algumas regras de validação.
26/08/2016 -
ECD. NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECD. RETIFICAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) DE ARQUIVOS DA ECD JÁ AUTENTICADOS - A partir da versão 3.3.8 do programa da ECD ainda é possível retificar (substituir) ECD já autenticada pelo SPED?