13/01/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Expressão "obras de construção civil". Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e à COFINS no regime de não-cumulatividade.

13/01/2006 - 

CIDE - Licença de uso de programas de computador (software). Incidência.

13/01/2006 - 

RETIFICAÇÃO - Instrução Normativa SRF nº 607, de 5 de janeiro de 2006

13/01/2006 - 

SIMPLES - Manutenção no estabelecimento de placa indicativa de opção pelo SIMPLES.

13/01/2006 - 

SIMPLES - Escrituração e livros obrigatórios.

12/01/2006 - 

NOTA/MGB/CONJUR/MTE/N° 30, DE 17 DE JUNHO DE 2003 - Certidão de débito de contribuição sindical.

12/01/2006 - 

NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 - Atualização de Valores da Base de Cálculo da Contribuição Sindical devida por Empregadores, Trabalhadores Autônomos e Profissionais Liberais.

12/01/2006 - 

NOTA TÉCNICA CGRT/SRT Nº 37, DE 06 DE MAIO DE 2005 - Contribuição Sindical dos Servidores Públicos.

12/01/2006 - 

NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50, 16 DE JUNHO DE 2005 - Contribuição Sindical – Espécies – EMPREGADOR.

12/01/2006 - 

NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 08, 28 DE JANEIRO DE 2004 - Enquadramento sindical na terceirização.

12/01/2006 - 

NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2005 - Enquadramento Sindical.

12/01/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Pagamento de férias só com vínculo empregatício.