14/11/2006 - 

IRPF. ISENÇÃO - Moléstia grave.

14/11/2006 - 

PIS/PASEP e COFINS - Compensação ou pedido de ressarcimento do saldo acumulado, até 9 de agosto de 2004, de créditos.

14/11/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO - Serviços profissionais de Técnico de Administração.

14/11/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Gastos com energia elétrica. Créditos.

14/11/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Gastos com materiais de segurança e com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Créditos.

14/11/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO - Serviços de informática e serviços de assessoria em gestão empresarial.

13/11/2006 - 

IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Alíquota zero. Monofásicos. Autopeças.

13/11/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Bonificações concedidas em mercadorias.

13/11/2006 - 

IRPF - Rendimentos auferidos pelos tabeliães e notários, inclusive na hipótese de intervenção do Poder Público. Tratamento fiscal.

13/11/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido. Mercadorias de origem animal ou vegetal. Forma de utilização.

13/11/2006 - 

CSLL - PIS/PASEP e COFINS. Exclusão do lucro líquido, para fins de apuração da base de cálculo da CSLL.

13/11/2006 - 

IRPJ - PIS/PASEP e COFINS. Exclusão do lucro líquido, para fins de apuração do lucro real.