04/10/2016 -
TREINAMENTO PARA TRABALHAR COMO OPERADORA DE TELEMARKETING E REPRESENTANTE DE ATENDIMENTO - Empresa de call center terá que integrar período de treinamento ao contrato de trabalho de empregada.
ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL). PESSOAS JURÍDICAS SEM MOVIMENTO - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
CONTROVÉRSIAS SOBRE O CONCEITO DE “INSUMO” NAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA FINS DE CREDITAMENTO DO PIS/PASEP E DA COFINS - STJ ratifica entendimento da Receita Federal sobre o conceito de insumos para fins de desconto de créditos na sistemática não cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
LUCRO PRESUMIDO. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), EM RELAÇÃO AOS FATOS CONTÁBEIS OCORRIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 - Obrigatoriedade de envio ao SPED da ECD pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
03/10/2016 -
RECEITA FEDERAL REALIZA OPERAÇÕES DE COBRANÇA - A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco.
IRRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR - Receita Federal altera normas a respeito de IRRF sobre remessas ao exterior.
EMPREGADO MENSALISTA. SALÁRIO MENSAL. DIVISOR - Forma de determinação do salário-hora normal, no caso de empregado mensalista.
27/09/2016 -
SIMPLES NACIONAL. RECEITA BRUTA - Norma editada pelo CGSN, entre outras providências, consolida e organiza dispositivos relativos à composição e momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação no Simples Nacional.
06/09/2016 -
SIMPLES NACIONAL. VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ESCLARECIMENTOS - Como deve ser tributada a receita de venda de bem do ativo imobilizado que o bem objeto da venda não satisfizer as condições para sua classificação no ativo imobilizado?
