10/10/2016 -
JORNADA DE TRABALHO. LIMITE DE HORAS EXTRAS (HORAS SUPLEMENTARES) DIÁRIAS - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares e quais são os requisitos legais?
PIS/PASEP E COFINS. PESSOA JURÍDICA SUJEITA AO REGIME CUMULATIVO E AO REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Na hipótese de a pessoa jurídica sujeitar-se à apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita, em relação a apenas parte de suas receitas, como devem ser apurados/contabilizados os créditos a descontar das contribuições devidas?
PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE PRODUTOS SUBMETIDOS À INCIDÊNCIA CONCENTRADA OU MONOFÁSICA. CRÉDITOS - Receita Federal edita ato esclarecendo sobre apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de produtos submetidos à incidência concentrada ou monofásica.
CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS (CEI). MATRÍCULA OBRIGATÓRIA - Quem está obrigado a efetuar a matrícula CEI?
07/10/2016 -
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR. FACULDADE OU OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR. INTEGRA x NÃO INTEGRA O SALÁRIO DO EMPREGADO - Alimentação fornecida pelo empregador integra ou não o salário?
EFD-Reinf - Disponibilizado Leiaute Versão Beta 0.101 da EFD-Reinf.
LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. REGIME DE COMPETÊNCIA E REGIME DE CAIXA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Momento de reconhecimento de receitas da atividade de incorporação imobiliário, para fins fiscais, por empresas optantes pelo regime tributário do lucro presumido.
06/10/2016 -
SIMPLES EXPORTAÇÃO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Governo Federal institui procedimento simplificado de exportação, denominado "Simples Exportação", destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
CONSÓRCIOS DE EMPRESAS. ASPECTOS SOCIETÁRIOS, FISCAIS E CONTÁBEIS - Formalidades legais, tratamento fiscal e contábil a serem observados, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
