19/10/2016 -
NF-e. ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL. NOTA TÉCNICA. ORIENTAÇÕES. ATUALIZAÇÃO - Atualizada a versão 1.90 da NT2015/003.
SIMPLES NACIONAL. SÓCIO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE PARTICIPA DE OUTRAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?
18/10/2016 -
GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE À FRAUDE À COBRANÇA ADMINISTRATIVA E À EXECUÇÃO FISCAL (GAEFIS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Receita Federal e PGFN intensificam combate a fraudes na cobrança e na execução de dívidas tributárias.
RECEITA FEDERAL SUSPENDE OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE CONTROLE DE BEBIDAS (SICOBE) - Norma suspende a obrigatoriedade do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe) a partir do dia 13/12/2016.
EIRELI. PROFISSÃO INTELECTUAL, DE NATUREZA CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA (SERVIÇOS DE PROFISSÕES LEGALMENTE REGULAMENTADAS). TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA OU NA PESSOA JURÍDICA? - Os rendimentos auferidos por Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) são tributados na pessoa física do empresário ou na pessoa jurídica EIRELI?
