21/11/2016 -
SIMPLES DOMÉSTICO. COMPETÊNCIA 10/2016 - Hoje (21/11) é o último dia para o empregador doméstico realizar o pagamento do Simples Doméstico, sem acréscimos legais, relativo à competência: OUTUBRO/2016.
ICMS/SP. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO – DESTDA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - SEFAZ/SP alterada data para apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA.
PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO - Forma de tributação pelo IRPJ e CSLL no evento de incorporação ou fusão.
18/11/2016 -
EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO DO SPED FISCAL - Foi disponibilizada para download a versão 2.3.0 do programa validador da EFD-ICMS/IPI.
SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS. ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 - O parcelamento e reparcelamento de débitos de empresas do Simples Nacional, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar nº 155/2016, ainda carece de regulamentação.
RECEBIMENTO DE CRÉDITOS. PERDAS COM PESSOAS LIGADAS. IRPJ/CSLL - Perda no recebimento de créditos com pessoa jurídica que seja controladora, controlada, coligada ou interligada, bem como com pessoa física que seja acionista controlador, sócio, titular ou administrador da pessoa jurídica credora, ou parente até o terceiro grau.
09/11/2016 -
CESTAS DE NATAL. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pelo empregador na aquisição e distribuição aos empregados.
