21/11/2016 -
MINUTA DO MANUAL DA ECD. VERSÃO LEIAUTE 5 - Receita Federal disponibiliza Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD), que entrará em vigor a partir do ano-calendário 2016.
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. ANO DE 2016 - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. ANO DE 2016. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU PELO EQUIPARADO À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2016. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
SIMPLES DOMÉSTICO. COMPETÊNCIA 10/2016 - Hoje (21/11) é o último dia para o empregador doméstico realizar o pagamento do Simples Doméstico, sem acréscimos legais, relativo à competência: OUTUBRO/2016.
ICMS/SP. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO – DESTDA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - SEFAZ/SP alterada data para apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA.
PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO - Forma de tributação pelo IRPJ e CSLL no evento de incorporação ou fusão.
18/11/2016 -
EFD-ICMS/IPI. NOVA VERSÃO DO SPED FISCAL - Foi disponibilizada para download a versão 2.3.0 do programa validador da EFD-ICMS/IPI.
SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS. ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 - O parcelamento e reparcelamento de débitos de empresas do Simples Nacional, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar nº 155/2016, ainda carece de regulamentação.
