22/11/2016 -
EMPREGADA. ESFORÇO QUE DEMANDE FORÇA MUSCULAR. LIMITES - Empregada não pode realizar atividade que exija esforço muscular de mais de 20 kg em trabalho contínuo ou 25 kg em tarefa ocasional.
13º SALÁRIO. ANO DE 2016. FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
13º SALÁRIO. ANO DE 2016. DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
CANCELAMENTO/ANULAÇÃO DA AUTENTICAÇÃO DA ECD NO SPED - Regras e procedimentos para o cancelamento da autenticação da ECD no SPED.
IRPF. PESSOA FÍSICA QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA - Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?
IRPF. RENDIMENTOS ORIUNDOS DE PERDÃO OU CANCELAMENTO DE DÍVIDA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - O valor da dívida perdoada, inclusive em troca de serviços prestados, é tributável na pessoa física beneficiária?
IRPF. DESCONTOS OBTIDOS NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS - O valor do desconto obtido no pagamento de dívidas é tributável na pessoa física beneficiária?
21/11/2016 -
MINUTA DO MANUAL DA ECD. VERSÃO LEIAUTE 5 - Receita Federal disponibiliza Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Digital (ECD), que entrará em vigor a partir do ano-calendário 2016.
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. ANO DE 2016 - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. ANO DE 2016. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU PELO EQUIPARADO À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2016. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
17/11/2016 -
Faltas ao serviço para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez e acompanhar filho em consulta médica - O empregado poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez e acompanhar filho em consulta médica.
