25/11/2016 -
SICOB. SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS. PRODUTORES, ENGARRAFADORES, COOPERATIVAS DE PRODUTORES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ATACADISTAS E IMPORTADORES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - Norma da RFB dispõe sobre a descontinuidade do registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações em Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e Certificado de Recebíveis do Agronegócio.
24/11/2016 -
IOF. CESSÕES DE CRÉDITO. INCIDÊNCIA - Receita Federal emite norma esclarecendo sobre a incidência de IOF em cessões de crédito.
DIRF 2017. SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Obrigatório a identificação de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação na DIRF 2017.
DIRF 2017. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS - As DIRF dos serviços notariais e de registros deverão ser apresentadas pelo número do CNPJ ou do CPF dos Notários ou Tabeliães, bem como dos Oficiais de Registro ou Registrador?
DIRF 2017. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DIRF 2017 - Pessoas jurídicas e físicas obrigadas a apresentar a DIRF 2017.
23/11/2016 -
FÉRIAS COLETIVAS 2016. TODOS OS EMPREGADOS DA MESMA EMPRESA, DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS OU DE SETORES DA EMPRESA - Procedimentos e considerações gerais a serem observados pelo empregador em relação às férias coletivas de seus empregados.
22/11/2016 -
13º SALÁRIO. ANO DE 2016. FALTAS INJUSTIFICADAS AO SERVIÇO - Reflexos das faltas injustificadas do empregado no pagamento da gratificação natalina (13º salário).
13º SALÁRIO. ANO DE 2016. DOENÇA DO EMPREGADO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
21/11/2016 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. ANO DE 2016 - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. ANO DE 2016. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU PELO EQUIPARADO À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2016. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
17/11/2016 -
Faltas ao serviço para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez e acompanhar filho em consulta médica - O empregado poderá faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez e acompanhar filho em consulta médica.
DOENÇA O EMPREGADO. ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR A INCAPACIDADE DO EMPREGADO PARA O TRABALHO. REQUISITOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOS PELO EMPREGADOR PARA JUSTIFICAR FALTAS DO EMPREGADO AO SERVIÇO - Qualquer Atestado Médico justifica a incapacidade laborativa do empregado para o trabalho por motivo de doença, por consequência, para justiçar faltas ao serviço?
10/11/2016 -
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO ANTECIPADAMENTE - Procedimentos a serem observados pelo contribuinte paulista para o ressarcimento do ICMS retido por sujeição passiva por substituição.
